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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2025ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 09h12min (nove horas e doze minutos), sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Getúlio Manoel Belém, sendo<br>secretariado pelo 1º Vice-Presidente Vereador Charles Darks Rodrigues de Aguiar, e em nome de Deus aberta a Sessão.</p>
Conferência do livro de Presença e Chamada dos Vereadores
<p>Aos 03 (três) dia do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no Plenário da Câmara Municipal do Jaboatão<br>dos Guararapes, constaram no livro de frequência às assinaturas<br>dos seguintes Vereadores: Adeildo Pereira Lins, Adiel Magno da Silva, Armando José Ursulino Neto Junior, Charles Darks Rodrigues e Aguiar, Djailson Francisco dos Santos, Eládio Antônio Rangel Junior, Eneias Marcelo Firmino da Silva, Eurico da Silva Moura, Getúlio Manoel Belém, Henrique Gomes do Nascimento, Jeane Gomes do Nascimento, José Belarmino Sousa, José Givaldo Ribeiro, José Leonardo Diniz, José Pereira de Menezes, José Vilmar Cavalcanti de Melo, Manoel Pereira da Costa Junior, Marcelo Adriano os Santos, Márcio Henrique de Oliveira Silva, Maurício Paulo da Cruz, Nivaldo Virgílio de Lima, Rebecca Regnier Ramires, Robinson Vitor de Souza Melo, Sérgio Diego Alves de Oliveira e Tadeu César Barbosa Cavalcanti Santiago. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>O Expediente constou das seguintes matérias: <strong>ATA da 99º (nonagésima nona) Reunião Ordinária</strong> da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, realizada em 12 de dezembro de<br>2024.O Senhor Presidente coloca a ATA em Discussão, não havendo quem queira Discutir, coloca em Votação: <strong>Aprovada</strong>.</p> <p>A<strong>TA da 100º (centésima) Reunião Ordinária</strong> da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, realizada em 19 de dezembro de 2024. O Senhor Presidente coloca a ATA em Discussão, não havendo quem queira Discutir, coloca em Votação: <strong>Aprovada</strong>.</p>
Leitura das Proposições
<p><strong>Projeto de Resolução nº 01/2025</strong>, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes-PE. <strong>Assunto</strong>: <em><strong>Altera o Artigo 51, do Regimento Interno, Revoga a Resolução nº 003/93, de 16 de agosto de 1993, e dá outras providências</strong></em>. Senhor Presidente coloca o <strong>Projeto de Resolução nº 01/2025</strong>, de autoria do Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes-PE em Discussão, não havendo quem queira Discutir, em seguida passa para o 1º Secretário, prosseguir com os trabalhos.</p> <p><strong>Projeto de Resolução nº 02/2025</strong>, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes- PE, <strong>Assunto</strong>:<em><strong> Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio 2025/2026</strong></em>. Senhor Presidente coloca o <strong>Projeto de Resolução nº 02/2025</strong>, de autoria do Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes-PE em Discussão, não havendo quem queira Discutir, Em seguida passa para o 1º Secretário, prosseguir com os trabalhos.</p> <p><strong>Requerimentos n.ºs: 01 a 04/2025 </strong>de autoria do <strong>Vereador Márcio Henrique de Oliveira Silva</strong>.</p> <p><strong>Assunto:</strong> <em>Solicito ao Senhor Prefeito Luiz Medeiros, em Autorizar os Serviços de Recapeamento Asfáltico na Avenida Um e nas Ruas: Cinco, Treze e Reiterando o Requerimento 204/2021 a Rua Nove, no Curado IV, neste Município.</em></p> <p><strong>Requerimentos n.ºs 47 a 50/2025</strong> de autoria do<strong> Vereador Robinson Biro Biro</strong>.</p> <p><strong>Assunto: </strong><em>Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Capinação e Desobstrução de Canaletas na Rua 19, Tapa Buraco na Av. 8, no Curado IV, bem como, Troca de Tampa de Bueiro na Rua Leonardo Da Vinci no Curado II, como também, Reforma da Calçada e Rampa de Acessibilidade do Centro Renal na Rua </em><em>Coronel Francisco Galvão, em Piedade, neste Município.</em></p> <p><strong>Requerimento Nº 53/2025</strong> de autoria da <strong>Vereadora Rebecca Reginer</strong>.</p> <p><strong>Assunto:</strong> <em>Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Pavimentação e Sinalização da Rua José Nunes da Cunha, no trecho entre Av. Aníbal Varejão e Abdo Cabus em Candeias, neste Município.</em></p> <p><strong>Requerimento n.ºs 54 a 59/2025</strong> de autoria do Vereador Eurico Moura.</p> <p><strong>Assunto:</strong> Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Recapeamento das Ruas: 12 e 13 no Curado I, Drenagem e Pavimentação das Ruas: Capitão do Mato, Acróbata, Gólgota e Acauã no Curado I, neste Município.</p> <p><strong>Requerimento n.ºs 75 a 79/2025</strong> de autoria do<strong> Vereador Neneca do Piston. </strong></p> <p><strong>Assunto: </strong><em>Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Limpeza, Retirada de Entulho, Coletor de Lixo e Instalação de Placa “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Josefa de Oliveira, bem como, Saneamento, Drenagem e Pavimentação das Ruas: Sabiá e Silvinha, como também, Saneamento, Drenagem, Limpeza, Capinação e Pavimentação das Ruas Gomes de Moura e Alto Mascarenhas de Morais, em Cavaleiro, neste Município</em>.</p> <p><strong>Requerimento n.ºs 05 a 11/2025</strong> de autoria do <strong>Vereador Márcio Henrique. </strong></p> <p><strong>Assunto:</strong> <em>Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas: André Falcão, Pedro de Souza, Jacomé Bezerra, André Cavalcanti, Manoel Pereira, Q, 15, Xavier Pereira de Brito e Lobão Botelho, no Curado III, neste Município.</em></p> <p><strong>Requerimento n.s 60 a 63/2025</strong> de autoria do <strong>Vereador Eurico Moura. </strong></p> <p><strong>Assunto: </strong><em>Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços que foram feitos através de Requerimentos dos anos de 20222, 2023 e 2024, para finalizar a Construção da Creche na 1ª Trav. Da Rua Maurício Campos, em Floriano, bem como, Construção de Posto de Saúde no Bairro de Socorro, como também, Retomar as obras de Implantação das Academias do Bairro, na Rua Canaã no Curado I e na Av. General Manoel Rabelo, em Socorro, neste Município.</em></p> <p><strong>Requerimento n.ºs 51, 52, 83 e 84/2025</strong> de autoria do <strong>Vereador Robinson Biro Biro. </strong></p> <p><strong>Assunto:</strong> <em>Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Capinação e Desobstrução de Canaletas, na Av. Gonçalo Ferreira, Remoção de Árvore na Av. Antônio Jacome Bezerra, no Curado III, bem como, Tapa Buraco na Rua Leonardo Da Vinci, no Curado II, como também, Restauração do Banco da Praça no Parque Jefferson Freitas, em Santo Aleixo, neste Município.</em></p> <p><strong>Requerimento n.ºs 175, 178 a 180/2025</strong> de autoria do <strong>Vereador Getúlio Belém.</strong></p> <p><strong>Assunto:</strong><em> Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Limpeza do Canal e Colocação de Placas de Concreto na Travessia de pedestres na Rua da Paz, em Sotave, bem como, Desobstrução, Limpeza e Colocação de Manilhas da Rua Maracanã, na Lagoa das Garças, Limpeza e Recolhimento do Lixo na Rua Biritinga, em Jardim Piedade, como também, Desobstrução e Limpeza em toda extensão da Rua Inhangape, em Sotave, neste Município.</em></p> <p><strong>Requerimento n.º 181/2025</strong> de autoria do <strong>Vereador Getúlio Belém. </strong></p> <p><strong>Assunto: </strong><em>Solicito ao Prefeito em autorizar os serviços de Oferta Urgência do Transporte Escolar para os alunos que residem na Comunidade do Campo do Areeiro e Vila Sotave que estudam à noite no Colégio Municipal Poeta Castro Alves, neste Município.</em></p>
Ordem do Dia
Oradores Inscritos
Encerramento
<p>O Senhor Presidente coloca os Requerimentos em Discussão, não havendo quem queira Discutir, passa para o 1º Secretário prosseguir com a Ordem do Dia. Encerrado o Expediente, e não havendo Ordem do Dia, segue com o 1º Secretário para fazer a chamada dos Vereadores presentes.</p>